Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar sobrevivendoadulto.com.br (ou seu alias sobrevivendoadulto.com) ou comprar qualquer produto nosso, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concorda, não use o site nem compre.

2. Quem somos

SobreVivendo Adulto é uma marca de conteúdo digital brasileira, de responsabilidade do empresário individual Áquila Ferraz, que vende manuais, e-books, kits digitais e produtos relacionados a vida adulta prática.

3. O que vendemos

Produtos digitais (PDFs, e-books, kits visuais) entregues por e-mail. Não vendemos produtos físicos no momento. Quando vendermos, atualizaremos estes termos.

4. Como funciona a compra

1. Você escolhe um manual e clica em "comprar"
2. Preenche nome + e-mail no checkout
3. É redirecionado pro Mercado Pago, onde paga (cartão, PIX ou boleto)
4. Após confirmação do pagamento, você recebe o PDF no e-mail informado em até 5 minutos
5. Pagamentos por boleto podem demorar até 1 dia útil pra confirmar

5. Preços e formas de pagamento

Todos os preços estão em Reais (R$). Aceitamos cartão de crédito (à vista ou parcelado conforme regras do Mercado Pago), PIX e boleto bancário.

Preços podem mudar a qualquer momento, porém compras já efetuadas mantêm o valor pago.

6. Direito de arrependimento (CDC art. 49)

Como prevê o Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados da compra, sem precisar justificar, e receber reembolso integral.

Pra solicitar reembolso:

1. Mande e-mail pra contato@sobrevivendoadulto.com.br com o número do pedido
2. O reembolso é processado pelo Mercado Pago em até 7 dias úteis
3. O valor volta pra forma de pagamento original (cartão, PIX, etc.)

Após 7 dias da compra ou após você ter baixado o PDF, o direito de arrependimento se esgota. Pra produtos digitais, o "consumo" inicia quando você acessa o conteúdo.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, ilustrações da Nina, manuais, layouts) é propriedade da SobreVivendo Adulto / Áquila Ferraz e protegido por direitos autorais (Lei 9.610/98).

Ao comprar um e-book, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de uso. Você pode:

• ✅ Baixar pro seu computador, celular ou tablet
• ✅ Imprimir pra uso pessoal
• ✅ Mostrar pra amigos e família

Você não pode:

• ❌ Revender, distribuir ou compartilhar publicamente
• ❌ Disponibilizar em sites de download, Telegram, Drive público
• ❌ Usar trechos em outros produtos comerciais sem autorização escrita
• ❌ Remover marcas de identificação ou créditos

Violar essas regras pode gerar processo cível (danos materiais e morais) e criminal (Lei 9.610/98 art. 184).

8. Conta de membro (quando ativarmos)

Quando lançarmos a área de membros, você criará uma conta com e-mail e senha (ou login Google). Você é responsável por manter a senha segura. Não compartilhe conta com terceiros: cada compra dá acesso a uma pessoa.

Detectado compartilhamento de conta ou pirataria, podemos bloquear o acesso sem aviso prévio e sem reembolso.

9. Newsletter e marketing

Ao se inscrever na newsletter ou baixar o Kit Primeiro Socorro Adulto, você consente receber e-mails sobre nossos produtos, dicas e novidades.

Você pode descadastrar a qualquer momento clicando em "cancelar inscrição" no rodapé de qualquer e-mail, ou acessando /cancelar.

10. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos pra manter o site no ar 24/7, mas pode haver indisponibilidades pontuais pra manutenção. Suporte por e-mail em horário comercial (segunda a sexta, 9h–18h), com prazo máximo de resposta de 48h úteis.

11. Conduta no site

É proibido:

• Tentar invadir, hackear ou comprometer a segurança
• Enviar spam, vírus ou conteúdo malicioso pelos formulários
• Criar contas falsas ou em nome de terceiros sem autorização
• Usar bots/scripts pra fazer scraping em massa
• Qualquer ato ilegal, ofensivo ou contra a boa-fé

Violações podem resultar em bloqueio e responsabilização civil/criminal.

12. Limitação de responsabilidade

Os manuais são conteúdo educacional e informativo. Não substituem aconselhamento profissional especializado (médico, jurídico, financeiro, psicológico). Não nos responsabilizamos por decisões que você tomar com base no conteúdo. Use bom senso.

13. Alterações nestes Termos

Podemos alterar estes Termos quando necessário. Versão atual sempre em /legal/termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail (pra quem está na lista) ou banner no site, com pelo menos 30 dias de antecedência.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pelas leis brasileiras. Conflitos serão resolvidos no foro da cidade do consumidor (CDC art. 101, I) ou da sede do fornecedor.

15. Contato

Dúvidas ou sugestões? contato@sobrevivendoadulto.com.br